Promotores que cometeram ilícitos se escondem atrás do MPE, diz deputada Janaína Riva

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) declarou, na tarde desta terça (23), que há promotores que cometeram atos ilícitos e tentam se esconder atrás do Ministério Público Estadual (MPE). A parlamentar cobra que as investigações envolvendo membros da instituição sejam claras e não haja corporativismo.

As declarações de Janaína foram dadas durante encontro com o chefe do MPE José Antônio Borges no colégio de líderes. Borges foi à Assembleia para prestar esclarecimentos sobre a suposta participação de membros do órgão no esquema de escutas ilegais durante o governo Pedro Taques (PSDB).

Janaína lidera um movimento na AL que cobra explicações do MPE sobre as investigações feitas pela instituição referente a seus próprios membros, que teriam participado do esquema que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

Segundo depoimento do cabo da PM Gerson Correa, a parlamentar teria sido alvo de interceptação ilegal em 2015, a pedido do então chefe do Gaeco, promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro. A informação foi reforçada pelo Coronel Evandro Lesco, ex-chefe da Casa Militar, também em depoimento.

Para a parlamentar, não há dúvidas de que existe uma “banda podre” no Ministério Público, que estaria envolvida em pedidos de interceptações ilegais. Em razão disso, ela cogita reunir assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.

“Acho que existe uma mistura hoje. Dentro do MPE, tem muita gente que usa a instituição para se esconder, dizendo que querem atingir a instituição. Ninguém quer atingir o Ministério Público. Nós queremos que aqueles que cometeram ilícitos paguem por eles. É puro e simples”, declarou, em resposta às críticas feitas por promotores que afirmam que querem prejudicar a imagem do MPE ao associar alguns de seus membros com a “grampolândia”.

“E vejo que ainda tem pessoas lá dentro que se escondem atrás da instituição. Isso é muito preocupante”, completou a deputada.

Janaína afirmou que não acha correto colocar todos os promotores como envolvidos com ilegalidade. Porém, ressaltou que aqueles que não cometeram irregularidades não podem permitir que outros prejudiquem a instituição. “Não podem deixar que coloquem o nome do Ministério Público na lama”.

A deputada disse que é prematuro citar os nomes dos membros do MPE que tentam se esconder atrás da instituição. “Mas tenho amigos lá dentro, vários deputados também têm amigos promotores, e sentem que existe hoje o uso da instituição para proteger quem cometeu ilícito. Acho que isso que o MPE não pode deixar acontecer”, afirmou.

Em relação a uma possível CPI, ela disse que a medida poderá facilitar o acesso a fatos que estão limitados às apurações internas do Ministério Público. “Há informações que podem vir que não conseguiríamos sem uma CPI”, frisou. Porém, ela citou que é fundamental avaliar a necessidade da comissão. “É preciso fazer um balanço. Porque fazer uma CPI como das Cartas de Créditos, que passou quatro anos sem resolutividade, não adianta”.

Apuração do MPE

A deputada cobrou que o MPE apure as declarações dos militares envolvidos na “grampolândia pantaneira” que mencionam promotores, como a afirmação de que membros do Gaeco foram responsáveis por entregar a placa de escuta telefônica para a central que fazia as interceptações ilegais. “Não estamos questionando a homologação das delações. Estamos cobrando a apuração do que foi dito. Como a delação não foi homologada, reforça o fato de que isso talvez não se comprove. Mas é preciso apurar”.

Habilitada na ação

Um dos objetivos da deputada em relação às apurações da “grampolândia” é pedir para ser habilitada como parte interessada na ação que envolve os promotores, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) – responsável pela notícia-crime que levou às investigações contra membros do MPE. “Confio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Assim como a OAB tem condições de participar, acredito que as partes envolvidas precisam da mesma prerrogativa”, declarou.